O TRÂNSITO DA CULTURA ARQUITETÔNICA DA METRÓPOLE PARA MINAS E DE MINAS PARA A METRÓPOLE
Para entendermos o grande fluxo migratório de portugueses para a região das
Minas desde os primeiros anos do século XVIII, é necessário, primeiro, entendermos algumas condicionantes sociais que estruturavam a vida dos portugueses sem nobreza no Reino no início do século XVIII, com particular interesse naqueles oriundos do Norte, principalmente os da região entre o Douro e o Minho, de onde originava-se a grande maioria dos portugueses imigrados e dos artífices e mestres-de-ofícios que trabalharam nas Minas 166. Essa região engloba, ainda hoje, centros regionais importantes da vida e da cultura portuguesa setecentista, como a cidades do Porto, Braga, Guimarães, Barcelos, Viana do Castelo, dentre outras localidades. Lembramos aqui que, segundo os dados estatísticos, a região mineradora foi descoberta por volta da última década do século XVII, e em 1709 já tinha cerca de 30.000 habitantes, sendo que em 1776 estes chegavam a 320.000. 167
Sobre essa particularidade da presença maciça do imigrante do norte de Portugal no
Brasil, já constatava já Gilberto Freyre (1995) a importância deste na formação brasileira. Era composta em seu conjunto por gente da pequena nobreza que partia para cargos administrativos, famílias que vinham povoar, clérigos que vinham evangelizar e,
principalmente, uma leva de oficiais dos mais diversificados ramos que vinham para construir esse novo Portugal.
Os mais recentes estudos sobre o processo migratório de Portugal para a região das
Minas no início do século XVIII têm evidenciado que presença dessa gente do Norte desde os primeiros tempos da fundação da Capitania não foi só uma coincidência. Deve-se, principalmente, ao alto excedente populacional que existia nas províncias entre o Minho e o Douro que, no início do século XVIII, era a região mais povoada de Portugal. Isso se deu, segundo os estudos atuais existentes, em função daquela região ter vivido durante o século XVII a sua revolução agrícola, baseada principalmente no plantio do milho e na policultura.
Essa modificação estrutural na agricultura – que em substituição ao sistema feudal
fundamentou-se na pequena propriedade, em que o milho passou a ser o principal produto – aumentou, em ritmo crescente, a fartura de alimentos na região, e rapidamente a população regional adensou a ocupação. Segundo os estudos do Pesquisador português Eduardo Pires de Oliveira, a motivação principal da imigração acentuada da população do norte de Portugal para Minas se deu como fruto da
[...] introdução da planta do milho, cereal que adaptou-se perfeitamente a um clima húmido e que possibilitava a cultura de terrenos de meia encosta, permitiu que durante cerca de uma centúria a economia se expandisse. Mas permitiu, também, que em todas as famílias muito mais filhas segundas se pudessem casar e, consequentemente, houvesse uma explosão populacional. (OLIVEIRA, 2001b, p.160)
Esses anos de fartura, no entanto, tinham-se passado no início do século XVIII, pois
além dos terrenos de cultivo já estarem saturados frente à expansão populacional, a região também sofria com a imigração da população pobre da Galícia para as terras já saturados no norte de Portugal. Esse quadro social e econômico de dificuldades agravava ainda mais as poucas possibilidades de melhoria das condições de vida nas já difíceis estratégias de ascensão social vigentes para a população pobre do Antigo Regime em Portugal. Quanto ao perfil do imigrante português que veio para a região das Minas, a grande maioria era oriundo, como já salientamos anteriormente, de famílias pobres da região norte de Portugal, embora também existisse gente de Lisboa e da região das Beiras. Segundo os estudos ligados ao problema da migração analisados por Jorge Fernandes Alves (1994), esses imigrantes tinham, em geral, um padrão bastante comum dentro do perfil da família camponesa sem terra, que historicamente já tinha a cultura da migração como norma, dentro do próprio território português. A emigração era, para essa gente do Norte, um fenômeno antigo e enraizado na cultura dessa região composta, na sua maior parte, de minifúndios. Segundo as palavras de Alves, nessa região havia:
[...] quase sempre excedente de mão-de-obra nas unidades familiares, que, estrategicamente, importa rentabilizar ou excluir, consoante a composição e o estádio do ciclo de vida do agregado. Ao nível doméstico, emigrar pode significar a inversão total ou parcial de situações penosas em termos orçamentais: se um elemento (dispensável como força de trabalho da unidade) emigra, de peso passivo
transforma-se em activo, pela fracção que liberta a favor dos demais e, eventualmente, pelas remessas que enviar. (ALVES, 1994, p.67)
Dentro desse ponto de vista, no final do século XVII principalmente, a emigração
masculina da região Norte, seja para o centro-sul de Portugal, seja para o Brasil e,
principalmente, para a região das Minas, já atingia contingentes populacionais enormes, que chamaram inclusive a atenção do Rei. Diante a gravidade da situação, tentou detê-los, ou melhor, regulamentar-lhes a mobilidade através de decretos como o de 1720 ("Translado de lei de Sua Majestade sobre os passageiros dos Brasis”, que estipulava regras para a migração), providência que não surtiu muito efeito. Segundo alguns dados estatísticos, calcula-se que a população de Portugal no início do século XVIII era de 2 milhões de pessoas, sendo que 800 mil emigraram para o Brasil, de forma legal mas, principalmente, ilegal. Segundo Alves, um dos motivos que tornava propícia a emigração portuguesa para o Brasil era que dentro das regras de divisão dos bens de raiz da família pobre, a terra e a propriedade rural, quando existentes, só seriam dadas a um descendente (homem ou mulher), que mais conveniente fosse aos pais para seu sustento; portanto, os outros filhos tinham apenas o direito à chamada “legítima”, muitas vezes paga aos demais irmãos pelo filho beneficiário em acordo com os pais. Segundo as palavras do pesquisador,
[...] para muitos filhos de camponeses nunca haverá casa própria a gerir, se acaso não foi o privilegiado na transmissão da paterna ou não conseguir pecúlio suficiente (a que acresce a sua legítima na herança) para se dotar junto à filha de algum camponês que não tenha filhos masculinos [...]. (ALVES, 1994, p.71)
Destituídos, assim, esses indivíduos da herança da terra, o destino dos mesmos passa a
obedecer à busca de uma diversificação de atividades não mais ligadas à terra, como o
artesanato, o comércio, o aprendizado nos ofícios mecânicos ou, mais raramente, para os mais bem dotados, a vida eclesiástica ou burocrática.
Para empreender a aprendizagem do novo ofício a ser seguido, na maioria das vezes
recorria-se à ajuda dos familiares – pai, padrinho, irmão mais velho – ou de algum tutor. Em regra, ia o jovem de família sem nobreza, a partir dos 11 anos, para a formação no
diversificado mercado dos ofícios, limitado principalmente ao padrão de formação que a
família conseguisse pagar, ou que fosse mais adequado à realidade do mercado regional de serviço. O objetivo desse aprendizado não era fazer fortuna com o ofício aprendido, mas dar condições mínimas ao indivíduo de ganhar a vida com alguma dignidade.
Era normal, dentro desse quadro, que vários membros de uma mesma família
trabalhassem no mesmo ofício, já que a relação de parentesco facilitava e barateava o acesso à aprendizagem, que era relativamente cara para uma família sem recursos e com muitos filhos a educar. Segundo a observação de Alves sobre os aspectos dessa formação,
A possibilidade de acompanhamento familiar, os custos de aprendizagem, o rendimento familiar acrescido, o “segredo” na transmissão de certas artes, tudo isso contribuía para que o artesanato se reproduzisse socialmente, existindo 276 famílias que ao longo das gerações cultivavam a mesma actividade, sobretudo nas profissões que exigiam aprimoramento mais refinado. (ALVES, 1994, p.74).
Neste sentido, lembramos aqui os dados levantados pelo pesquisador Adriano Ramos
(2002) sobre o Mestre português imigrado para Minas, Francisco Vieira Servas, que aprendeu o seu ofício de carpinteiro, escultor e retabulista com seu padrinho Francisco Vieira – também mestre nesses ofícios e que tem entre suas obras documentadas os três retábulos e a talha do arco da capela-mor da Matriz de São Salvador de Torgueda, na região de Trás-os-Montes.
Segundo os estudos da Professora Natália Marinho Ferreira-Alves (2001), que
pesquisou profundamente a formação dos oficiais ligados à talha no Porto setecentista, a
organização em atelier durante o século XVIII em Portugal ainda seguia regras muito
restritas, cujas origens ainda remontavam ao Medievo e que foram regulamentadas em
Portugal a partir da Revolução de Avis (1383-1385), que garantiu representação municipal aos oficiais mecânicos, durante o reinado de D. João I. Constituiu-se esse grupo corporativamente desde esse período, sob a proteção do Rei e da bandeira de São Jorge. Os ofícios mecânicos assumiram, assim, prerrogativa garantida ao mesmo tempo de exercício e formação de indivíduos em suas atividades regulamentadas e de aceitar os diversos deveres de vassalagem com o Rei, através do Estatuto dos Mesterais. Entre esses temos, por exemplo, a obrigatória participação dos ofícios embandeirados nas comemorações públicas dentro das respectivas irmandades religiosas, como na famosa procissão de Corpus Christi, tão bem documentada em toda a região das Minas. Conforme informa Oliveira Cintra, em São João del-Rei, no ano de 1804, ainda:
Realiza-se a pomposa procissão de Corpo de Deus, promovida pela Câmara. Também saiu na procissão a imagem de São Jorge, que foi aprontada pelos juízes dos ofícios sgs.: Latoeiro, Ferreiro, Serralheiro, Ferrador, Carpinteiro e Pedreiro. (CINTRA, 1982, p.232) 277
Segundo os estudos da Professora Natália Ferreira-Alves, a formação tradicional dos
jovens aprendizes fazia-se através do treinamento na oficina:
Era na oficina ou tenda que o jovem aprendiz dava os primeiros passos no conhecimento da profissão. A sua aceitação por parte do mestre implicava frequentemente a assinatura de um contrato entre este e o pai ou tutor do jovem, no qual estavam consignadas cláusulas importantes para ambas as partes. Entre elas, destacavam-se, relativamente ao mestre: a obrigatoriedade de ministrar o ensino da arte; de dar alojamento, vestuário e alimentação; de não poder despedi-lo sem justa causa e de lhe dar assistência em caso de doença. Quanto ao aprendiz, não podia abandonar a oficina sem que o prazo acordado tivesse expirado e, no caso de se verificar esta ocorrência, ficava obrigado a pagar o salário do oficial contratado em sua substituição; era penalizado se causasse prejuízos ou roubasse; e tinha, por vezes, de pagar uma quantia durante o tempo de aprendizagem (também se podia verificar o inverso, isto é, o mestre pagar pelos serviços prestados). A aprendizagem do ofício iniciava-se entre os onze e os catorze anos e tinha uma duração de dois a cinco anos para os ofícios ligados ao trabalho ds madeira (entalhador, escultor, torneiro e ensamblador) e cinco a nove anos para os pintores. Um dos preceitos mais interessantes dizia respeito ao impedimento relativamente ao mestre que não podia receber outro aprendiz, sem que o aprendizagem do primeiro estivesse em grande parte garantida; da mesma forma, não lhe era permitido aceitar um aprendiz de outro mestre, sem o seu consentimento prévio. (FERREIRA-ALVES, 2001, p.24)
Terminado o tempo de aprendizado, ainda exigia-se do aprendiz, segundo os estatutos
dos ofícios em Portugal, que o mesmo permanecesse na oficina do mestre como oficial
durante seis anos, para enfim poder ser examinado por dois juízes do ofício que verificavam a sua competência, o que possibilitaria enfim abrir sua própria oficina e trabalhar para si mesmo. Esses longos anos como oficial vinculado à oficina do mestre têm sido apontados como um dos motivos da migração dos jovens oficiais para o Brasil, onde as regras e as oficinas, principalmente na nova região das Minas, carente destes profissionais, tinham normas menos rígidas quanto ao tempo de aprendizado e aos vínculos com o mestre, possibilitando, assim, maior rapidez para obtenção da Carta de Ofício. Os dados conhecidos sobre os artistas imigrados para a região das Minas, principalmente através do trabalho de Judith Martins (1974), têm confirmado que a grande maioria imigrava muito jovem, por volta de 20 a 25 anos, o que explicaria, em parte, a dificuldade de localizar as obras desses artistas em terras portuguesas. 278
No dizer de Augusto de Lima Junior (1965), a notícia da descoberta do ouro na região
das Minas em Portugal, ainda que no começo gerasse um pouco de desconfiança das
autoridades, foi como um alento para a população pobre, que via na busca do ouro brasileiro a possibilidade de se libertar do jugo feudal em que vivia, sobretudo nos campos de cultivo, e principalmente da guerra, além da perspectiva de enriquecimento rápido. Segundo as palavras de Lima Junior:
Os judeus e cristãos novos, bandos imensos de ciganos, atiram-se para as terras ultramarinas, buscando a fortuna e a redenção na largueza dos sertões infindos, onde dificilmente chegariam as importunações do Santo Ofício. Do Minho, de Trásos- Montes, das Beiras, desciam caudais humanos que disputavam lugares nas naus, que, formando grandes comboios, partiam para o Brasil. (LIMA JUNIOR, 1965, p.54)
Sylvio de Vasconcellos, no seu clássico estudo “Vila Rica” (1977), também atenta
para o afluxo da imigração portuguesa para as terras mineiras, salientando a falta de mão-deobra especializada na Capitania de Minas nos seus primeiros anos. Em sua análise de vários documentos ligados ao preço das construções nesses primeiros tempos da cidade, o pesquisador mineiro demonstrou o quanto era elevado o preço do serviço da mão-de-obra especializada, altamente inflacionada pela relação ente oferta e procura. Essa condicionante tornava bastante compensatória a migração dos trabalhadores desse setor para a região das Minas durante todo o século XVIII, o que justificava a migração de muitos mestres portugueses, mesmo tardiamente, durante a segunda metade do século XVIII. Em um documento pertencente ao Arquivo Histórico Ultramarino, referente à aprovação da construção do altar-mor da Matriz de Itaverava (Figura 155), publicado por Adriano Reis Ramos (2002), vemos comprovada essa realidade. Neste documento, já por volta de 1770 os auditores portugueses ainda se espantam com os preços praticados em Minas para o trabalho ligado ao oficio mecânico. Na primeira parte do documento, o Desembargador da Real Fazenda cobra do Ouvidor do Rio das Mortes, Ignácio José de Alvarenga Peixoto, se o 279 mesmo tinha conferido os dados e os preços da arrematação daquele altar-mor com o arquiteto que fez o projeto e os apontamentos. O Ouvidor do Rio das Mortes assim respondeu à solicitação:
[...] Em virtude da ordem expedida depois da informação de Dezembargardor Provedor da Fazenda Real de Minas Gerais João Caetano Soares Pereira Barreto, informou o Ouvidor do Rio das Mortes Ignácio Joze de Alvarenga, dizendo que procedera ao exame dos apontamentos da obra; que faltava para a capella-mor, e tribuna da Matriz da Freguesia de Santo Antonio de Itaverava, a qual obra elle mandara pôr em praça, e o menor, e mais seguro lanço, que houvera, foi o de Manoel Fernandes Quintão de vinte e três mil cruzados. Que quanto aos ornamentos segundo o orsamento que fora feito por dous louvados, poderião importar segundo o estado deste Paiz dous contos, sessenta e sete mil, cento e noventa reis, como tudo milhor constava de instrumento, que tinha oferecido, extrahido do processo, que fizera ordenar em execução da dita Real Ordem. (RAMOS, 2002, p.111)
Na segunda parte do documento, em virtude da confirmação dos procedimentos feitos
pelo Ouvidor do Rio das Mortes com o arquiteto do projeto, os representantes da Real
Fazenda passam a negociar alterações no projeto com o arquiteto, a fim de conseguir diminuir
o preço da obra. Neste trecho, entre outros problemas, o arquiteto expõe que o preço em
questão é justo não tanto pelo tamanho ou complexidade do projeto, mas pelos preços
praticados nas Minas, muito mais altos do que em Lisboa, como transcrevemos abaixo:
[...] Que os jornais dos operários em a America erão muito mais vantajosos, que os de Lisboa, e por consequencia as obras de muito maior valor; que o requerido era grande porção da obra e toda esta de extraordinária figura. Que tinha calculado o custo da dita com excessivo valor que produzião as manufacturas Americanas pelas deste paiz, que vinha no conhecimento de que o lanço era excessivo; pelo que merecia pôr se outra vez a lanços pela esperança que poderia haver de produzir grande baixa, conseguindo-se esta pelo meio de não se executar as colunas letra A, pela figura B, mas sim em linha recta, evitando se também a sanefa letra C, que deve seguir o arco perfeito, assim como os dentelos, e moldurar de ornatos desnecessários o que se vê nos lugares anotados letra D na cimalha ou cornija, e mais declarações expressadas no dito risco. (RAMOS, 2002, p.111).
Os documentos que conhecemos sobre os imigrantes que vieram para a região das
Minas trabalhar nos ofícios ligados à construção civil e arquitetura não nos permitem dizer que essa separação da terra natal, culturalmente presente na vida dos homens do Norte, não 280 foi um processo fácil para essa gente arraigada à vida e aos costumes da sua aldeia. No estudo dos inventários conhecidos dos principais mestres-de-obras mineiros, as lembranças da terra natal e da família se fazem presentes na maioria das vezes, mantendo eles uma relação umbilical com vila de origem. Estas muitas vezes chegaram a ser referências na sua produção artística, como é o caso da escadaria de acesso à entrada principal do Mosteiro de Arouca em relação à escadaria da Casa de Câmara e Cadeia de Mariana, projetada por José Pereira dos Santos, natural de Grijó, e construída e alterada por José Pereira, que adotou em terras mineiras o nome da vila de origem, Arouca 168.
Um dos casos documentados dentro da história da arte setecentista luso-brasileira que ilustra bem as ligações dos povos portugueses imigrados para a região das Minas com a região norte de Portugal é o contrato para a construção da capela de Santo Ovídio em Caldelas, região de Braga, paga e construída com um projeto enviado da região do Rio das Mortes em 1735 pelo Capitão-Mor do Rio das Mortes, José Alvares Azevedo. Até o momento, ainda é um documento pouco conhecido e estudado pela crítica especializada de arte e arquitetura brasileira, mas que pode ser uma chave importante para elucidar diversas lacunas ainda existentes sobre circularidade cultural entre o norte de Portugal e a região das Minas, dentro da história da arquitetura setecentista. O contrato da construção dessa capela é rico em detalhes sobre esses vínculos afetivos e sobre a facilidade de circularidade cultural entre Braga e as terras mineiras, e prova efetivamente essa dinâmica cultural entre Brasil e Portugal 169. Esse importante documento e a sombreada figura do Doutor Calheiros por
pouco não emergeriam da sua obscuridade e continuariam abafados pelo mito modernista do Aleijadinho se o pesquisador português Eduardo Pires de Oliveira, examinando a documentação notarial da cidade de Braga, não trouxesse nova luz ao conteúdo e revelasse a importância desse homem como agente de circularidade artístico-cultural fundamental para a relação entre Braga, Lisboa, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Para entendermos a importância da cidade do Rio de Janeiro dentro dessa conexão,
lembramos, inicialmente, que o porto da sede do Governo Geral, a partir da abertura do
Caminho Novo, era o destino mais comum para os artistas, mestres-de-obras e artífices que pretendiam dirigir-se para a região das Minas.
Naquele tempo, pelo Caminho Novo, a viagem era feita de barco até o Porto da Estrela
(Figura 156), hoje Praia de Mauá, que no século XVIII era uma movimentada vila no fundo da baía de Guanabara. Posteriormente, seguia-se pelo rio Inhomirim pela região da Baixada Fluminese e dali, a pé ou a cavalo (para os mais ricos), subia-se a Serra Velha, seguindo-se depois pelo leito do rio Piabanha, no alto da Serra da Estrela, passando por onde hoje encontra-se Petrópolis, Corrêias e Itaipava. Em seguida, começava-se a atravessar a perigosa região da Mantiqueira, habitada por índios ferozes e bandidos famosos. Vencido esse trecho, chegava-se ao início do território das Minas. Naquele tempo, como hoje, para quem vinha do Rio de Janeiro a primeira paragem principal depois de cruzar o registro do Paraibuna era a Fazenda da Borba do Campo, perto do Arraial da Igreja Nova (atual Barbacena), lugar de famosas prostitutas, onde o Caminho Novo dividia-se: uma rota ia direto a Vila Rica e depois a Sabará, Diamantina e Serro, e outra dirigia-se a São João del-Rei e Tiradentes, na Comarca do Rio das Mortes, e daí para o sul de Minas e São Paulo 170.
Rugendas, já no século XIX, testemunha as dificuldades e os riscos ainda existentes na
viagem à região das Minas. Diz o viajante:
No Brasil, o único meio de transporte, tanto para os homens como para as mercadorias, é o cavalo ou a mula; no estado atual das comunicações e das estradas, não se pode pensar no emprego de carruagens; quando muito, algumas senhoras fazem-se carregar em liteiras, mas viajam raramente. [...] O viajante isolado pode alugar, para pequenos trajetos, algumas bestas e juntar-se a uma tropa regularmente organizada; mas para uma viagem longa, principalmente se levar consigo outras pessoas, e muita bagagem, o melhor a fazer é comprar imediatamente o número de bestas necessárias. Faz-se então preciso, é evidente, escolher animais que sejam robustos e mansos e tomar cuidado para não ser ludibriado; mas é mais importante ainda encontrar um tropeiro experimentado e honesto, capaz de tratar e guiar os animais durante a viagem. Qualquer economia nesse sentido seria contraproducente e acarretaria consequências desagradáveis. Seria loucura imaginar que qualquer escravo possa
ser empregado nesse mister. (RUGENDAS, 1998, p.32)
Sendo assim, a cidade do Rio Janeiro passou efetivamente a ser o maior entreposto costeiro direto para tudo aquilo que se dirigia para a região das Minas Gerais. No caso mais específico da nossa pesquisa, os documentos conhecidos sobre a migração de artífices para esta região têm comprovado que muitos deles, num período anterior à chegada às Minas, aparecem trabalhando em obras na cidade do Rio de Janeiro, como é o caso do entalhador e escultor Francisco Xavier de Brito que, antes de imigrar para Vila Rica em 1740, aparece trabalhando com um parente seu e colega de ofício de nome Manoel de Brito, originário de Lisboa, na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, onde arrematou as obras do arco-do-cruzeiro e altares laterais da igreja carioca entre 1735 e1739.
Essa primeira aclimatação no Rio de Janeiro ainda não foi valorizada suficientemente
pelos estudos existentes sobre a arquitetura mineira do século XVIII. Parece-nos, entretanto, fundamental de ser explorada, para que se possa entender algumas aproximações culturais, a nosso ver importantes, entre a história da arquitetura religiosa setecentista mineira e carioca.
Do ponto de vista da logística, qualquer indivíduo que passou um período embarcado de
quase três meses muito improvavelmente teria condições de seguir viagem imediatamente, até por depender de guia e, provavelmente, por precisar renovar seus recursos financeiros.
Também podemos especular que, após uma viagem destas, mesmo jovens, estes indivíduos possivelmente tinham alguma debilitação de sua saúde. Seria temeroso, para uma cultura que tinha a morte por companheira e apenas o terço como remédio, arriscar-se imediatamente a outra viagem não menos cansativa e perigosa, sem um período de descanso em terra firme que poderia ser aproveitado para aclimatar-se à realidade cultural e social da colônia. Também parece-nos verossímel afirmar que o mais lógico é que esses artífices tivessem contatos, antes do embarque em Portugal, tanto na cidade do Rio de Janeiro como nas terras mineiras, com aparentados e conhecidos que lhes dessem suporte para essa imigração. Os dados demográficos conhecidos demonstram que a colônia de pessoas provenientes da região norte
de Portugal, tanto no Rio de Janeiro como nas Minas, era enorme e, certamente, num mercado carente de mão-de-obra especializada, não deveria ser difícil arranjar um emprego temporário que possibilitaria a um jovem oficial português juntar algum recurso dentre os inúmeros canteiros-de-obras existentes no Rio de Janeiro durante o século XVIII. Esses canteiros, em sua maioria, eram dirigidos por patrícios portugueses, como por exemplo o escultor Simão da Cunha, natural de Braga que deixou uma obra notável da talha na igreja do Mosteiro de São Bento. Assim sendo, é bastante provável que quando estes artistas imigravam definitivamente para a região de Minas Gerais, já conheciam e estavam aclimatados ao padrão estético e ao modo menos controlado de produção dos ofícios na colônia e, possivelmente, alguns até já tivessem regularizado sua Carta de Ofício no Rio de Janeiro, e que de lá levassem para a região das Minas objetos que fossem fundamentais para atualização aos novos padrões
estéticos incorporados ao fazer da sua especialidade artística.
Nos inventários referentes a alguns dos principais construtores e arquitetos atuando em
Minas Gerais, a importância da praça do Rio de janeiro na vida cotidiana dos mesmos e a sua atualização com o que se passava na vida de seus familiares em Portugal, aparece
frequentemente revelada. No do Mestre-pedreiro e Arquiteto José Pereira dos Santos, por exemplo, a certa altura o mesmo afirma:
Declaro que Bento Garcia official da mesma obra do Rosário de Villa Rica, me He devedor da quantia de noventa oitavas de ouro, pouco mais ou menos de dívidas que por elle paguei, da qual quantia me passou huma letra para o Capitão Paulo Pereira de Souza me pagar, como tesoureiro da dita Irmandade. Declaro, que o dito Capitão Paulo Pereira me he devedor de cincoenta oitavas de hum ajuste, que comigo fez para por huns novos portais na dita Igreja por ordem sua, em lugar de oculos como também o dito Capitão me deve repor huma das custas do Rio de Janeiro que me mandou assistir, cuja quantia lhe levei em conta duas vezes, e por isso me deve repor huma, como consta das receitas que se achão em meu poder, feitos e assinadas pelo sobredito Capitão. (Anuário do Museu da Inconfidência,
1954, p. 143) 171
Esse importante trecho prova a mobilidade desses mestres portugueses ao longo do
século XVIII. Neste caso, José Pereira dos Santos, o arrematante, a mando do empregador, Capitão Paulo Pereira – Tesoureiro da Irmandade do Rosário de Ouro Preto, – vai ao Rio de Janeiro para assistir em obras lá existentes. Neste mesmo inventário, quando o construtor e arquiteto fala das suas relações familiares ele afirma:
Declaro que possuo em Portugal minha Patria na Freguesia de São Salvador de Grijó, Comarca do Porto, huns bens e terras, huma propriedade de casas, e seu aposento que pertencião a meo irmão Manoel Pereira dos Santos, porém hoje são minhas, por satisfazer, huma escriptura de uma hipoteca, em que acha na mão de meo tio Francisco de Brito, feita a dita escriptura no Rio de janeiro, he porém minha vontade, que meo testamenteiro nada peça de rendimento, nem lucros atrazados dos seus administradores, pois espontaneamente, dando los de uso, com a maos parentes, que são, os quaes bens, se acham em poder de meu cunhado Felix Francisco”. (Anuário do Museu da Inconfidência, 1954, p.144.) 172
Segundo o documento que localizamos no Arquivo Distrital do Porto, o citado Félix
Francisco casou-se com a uma irmã de José Pereira dos Santos, chamada Ana de Fontes, batizada com o sobrenome da mãe, Maria Francisca de Fontes. O casamento aconteceu em 20 de maio de 1744 173. O fato dos padrinhos não terem vínculos de parentesco direto talvez indique que José Pereira dos Santos já teria imigrado para o Brasil. Entretanto, através de suas palavras no testamento, parece-nos que ele estava bem a par do que acontecia com a vida da família em Portugal, confiando inclusive ao cunhado o uso dos seus bens. Em outro trecho, que trata da execução da testementária, ele invoca de novo a confiança de seus parentes na região de Minas:
“E para que esta minha ultima vontade de pressa, e mais facilmente ser em
tudo comprida, e executada rogo em primeiro lugar a meu primo o Sr. João de Brito
Nogueira, e faltando a João de Amorim Pereira e Antônio de Maia Fontes, meu primo.” (Anuário do Museu da Inconfidência, 1954, p.145) 174
Em nossas pesquisas no Arquivo Distrital do Porto, localizamos a certidão de
nascimento do referido João de Brito Nogueira, nascido em 25 de julho de 1727, que tem como testemunha do registro o pai de José Pereira dos Santos, Ignácio Pereira dos Santos. João de Brito Nogueira, embora mais novo oito anos que o mestre-pedreiro, que nasceu em 05 de fevereiro de 1719, também imigrou ainda jovem para a região das Minas na trilha dos seus parentes.
Outro caso interessante de ser analisado é o do rico empreiteiro e Mestre-de-obras José
Pereira Arouca, que chegou em Minas com apenas vinte anos, por volta de 1750, e que pode ser aparentado de José Pereira dos Santos, com quem aparece trabalhando no início de carreira. No seu inventário, esse conhecido personagem da arquitetura setecentista mineira, além de valorizar os laços de família em Portugal, não esqueceu-se também de deixar esmolas às capelas de sua devoção em Arouca, o que demonstra seus vínculos afetivos com a sua terra natal. Pelo que inferimos na confrontação do seu inventário com os documentos levantados sobre sua família no Arquivo Distrital do Aveiro, ele devia estar ciente do falecimento dos seus irmãos mais velhos Feliciana, Miguel, Manoel e Maria, deixando herança apenas para as sobrinhas que viviam em Portugal, quando faleceu em 1795: “Declaro que deixo a três sobrinhas que tenho em Portugal, filhas de uma minha irmã por nome Maria Pereira as quais
se chamam: uma por nome Maria, outra por nome Feliciana, e outra por nome Mariana, às quais deixo, de esmola, a cada uma, dois mil cruzados.” (MENEZES, 1978, p.85)
Num outro trecho, Arouca deixa claras as relações afetivas com a terra em que nasceu:
Declaro que deixo à Capela do Divino Espírito Santo, da Freguesia onde nasci, cem mil reis para obras da dita Capela; e também deixo, por esmola, para a Capela de Santo Ovidio, da mesma freguesia, trinta mil reis e também deixo, por esmola, para a Capela de Nossa Senhora da Mó, da mesma freguesia, outros trinta mil réis e com os recibos dos mordomos das ditas capela. (MENEZES, 1978, p.85)
Mais à frente, o testador ainda volta ao assunto da herança de seus parentes em
Portugal, preocupado com que os mesmos recebam as suas partes. Diz o testador:
Declaro que o que tocar a meus herdeiros no Reino, como também algumas disposições que faço para a mesma paragem, meu testamenteiro o reiterá em si enquanto não tiver ocasião de mandar meter no cofre da Nau de Guerra, evitando e por este modo a que o juízo dos ausentes não faça recolher as ditas heranças e as mais disposições que todo capitão de mar e guerra, e os mais oficiais da dita Nau, que costumam assinar os tais conhecimentos, constar ter recibos as tais parcelas, pertencentes ás ditas heranças e mais de minha disposição, se levará em conta ao meu testamenteiro, sem que lhe seja preciso mais documento algum nesta parte. (MENEZES, 1978, p.86)
José Pereira Arouca, experimentado homem de negócios, parece também conhecer
bem os trâmites para enviar recursos a Portugal e suas armadilhas nas naus que saem do Rio de Janeiro. Arouca, como Pereira dos Santos, também deixou a execução de sua complicada testamenteria a um parente que já ostentava, no período a sua morte, o título de Alferes, 287 chamado Francisco Fernandes de Arouca. Pelos documentos existentes sobre esse mestre-de-obras, sabemos ainda da existência de um outro sobrinho seu nas terras mineiras de nome Fernando José de Arouca, que num documento proveniente do Arquivo Público Mineiro, aparece junto com o testamenteiro Francisco Fernades Arouca, numa viagem de negócios à Capitania de São Paulo:
Diz José Pereira Arouca da cidade de Mariana, que mandando a Capitania de São Paulo, seu sobrinho Fernando Pereira Arouca na compamhia de Francisco Fernandes Arouca, a comprarem e conduzirem a esta Capitania um lote de bestas novas, o que fizeram e chegando ao Registro da Mantiqueira, do Caminho Velho, Freguesia de Pousos Altos, com 125 bestas, o comandante do dito Registro lhas não
deixou passar. (MENEZES, 1978a, p.68). 175
Após essas análises, podemos concluir, então, que esses documentos demonstram que
o raio de ação desses indivíduos era bem maior do que a extensão territorial da região das Minas, como se supunha anteriormente e que, ao contrário do que se pensava, também não estavam contaminados apenas pelos valores da cultura mineira. Não sabemos ainda ao certo a frequência dessas viagens à Corte e a outras províncias próximas, e talvez nunca saberemos, mas certamente eles existiram e possibilitaram a esses homens ter pleno conhecimento do que se fazia no ramo da construção no Rio de Janeiro durante o século XVIII e, pelo que deduzimos, em função de algumas soluções arquitetônicas utilizadas, também de Portugal.
Sobre a influência do Rio de Janeiro, o próprio Lucio Costa, contrariando a limitação
geográfica da arte mineira defendida pelos modernistas, já tinha aventado a possibilidade de viagem do Aleijadinho ao Rio de Janeiro em 1774, de onde teria tirado a inspiração dos medalhões das suas portadas do existente na portada da igreja da Ordem Terceira do Carmo daquela cidade, importada de Lisboa por volta de 1766 (Figuras 159 e 160). Outro aspecto importante de ser levado em conta quando tratamos de circularidade cultural é que a intensa relação, durante todo o século XVIII, entre Minas e o Norte de Portugal, via Rio de Janeiro, envolve, principalmente, como demonstram os documentos, o já citado Doutor Antônio Pereira de Souza Calheiros, cuja trajetória analisaremos no capítulo seguinte, pois
corresponde a um modelo de transposição de cultura arquitetônica e sua reinvenção em terras mineiras pela sua farta documentação encontrada sobre o seu trânsito e pela sua importância como elemento fundamental para essa Tese.
Estas hipóteses, que no mínimo colocam o Doutor Antônio Pereira de Souza Calheiros
como um dos arquitetos mais criativos do Barroco luso-brasileiro e um dos suportes para introdução do Barroco tardio em Minas Gerais, abrem também a possibilidade de que, em outras ocasiões ao longo do século XVIII, possam ter ocorrido a exportação de projetos para outras localidades do Norte de Portugal. Uma dessas possibilidades, que localizamos durante nossa temporada de estudos em Portugal, é a igreja do pouco estudado Santuário de Nossa Senhora do Socorro, na região de Ponte de Lima. Ali, as similaridades das soluções formais e espaciais da capela-mor e sacristia, com as inovações propostas pelo mestre-de-obras, Arquiteto e Canteiro português Francisco de Lima Cerqueira para as modificações do projeto de São Francisco de São João del-Rei são tantas que muito há para se refletir, a começar pelo sobrenome do mestre-de-obras, que adota o “de Lima”, pelo que parece, mais como uma referência de origem (como era comum à época entre os portugueses imigrados) já que o nome de seus pais eram Antonio Bintes e sua mãe Izabel Cerqueira 176. O mais importante de tudo isso é a possibilidade de que a vitalidade da cultura arquitetônica constituída em Minas Gerais estivesse sendo reconhecida até mesmo em algumas regiões do norte de Portugal, fortalecendo ainda mais essas ligações transatlânticas entre a região das Minas e a terras dos principais imigrados.
Neste sentido, parece-nos importante salientar o vigor dessa nova cultura arquitetônica
construída no meio sócio-cultural das Minas Gerais setecentistas que, efetivamente, a julgar pela produção da sua mais importante e representativa arquitetura religiosa, transformou mesmo os mais ortodoxos mestres-pedreiros para cá imigrados – ligados, como vimos anteriormente, a uma tradição conservadora milenar – em indivíduos mais abertos e criativos às experimentações estéticas contaminadas pela diversidade cultural existente em uma região que se inventava, sem tempo para sedimentações consistentes de tradições que não pudessem ser rompidas e redimensionadas a qualquer momento. Isso não quer dizer, no entanto, que a arquitetura mineira foi sempre revolucionária, muito antes pelo contrário; em termos quantitativos ela foi muito mais conservadora e tradicional. Em compensação, qualitativamente, nas vezes em que ela transgrediu o padrão português tradicional, conformou uma qualidade arquitetônica inovadora frente ao que se produzia no Brasil e mesmo em Portugal no mesmo período, ainda que trabalhando sobre a mesma base tratadística e de modelos artísticos e sobre o mesmo entendimento estamental de mundo.
166 Eduardo Pires de Oliveira, em artigo intitulado “Artistas minhotos que trabalharam em Minas Gerais
(Brasil) no século XVIII” (1993), baseando-se nos dados publicados por Judith Martins (1974), detalha 88 nomes de artistas oriundos da região norte, vinculados, a sua maioria, aos grandes centros minhotos: Braga com 16, Guimarães com 15, Barcelos com 6, Viana do Castelo com 4. Segundo sua análise desse contigente de imigrados: “A actividade principal que vieram a exercer em Minas foi a de carpinteiro (28 nomes); seguem-se os ferreiros (22 nomes) [...]; carapinas (uma espécie de carpinteiro) são 13; pedreiros, 9; entalhadores, 6. A lista completa-se com 3 arquitectos, 2 ourives, 2 pintores, 2 torneiros, 2 marceneiros, um engenheiro e um serralheiro. Alguns, poucos, destes artistas tinham mais do que um ofício”. (OLIVEIRA, 1993, p.209)
167 Ver Maxwell (1977, p.300-302).
168 Ambos terão suas obras analisadas no capítulo 9 desta parte.
169 Os estudos e documentação da vitalidade dessa migração são ainda muito precários, tanto no Brasil como em Portugal, sendo exceção o trabalho de Donald Ramos: “From Minho to Minas: the portugueses roots of the mineiro family” (OLIVEIRA, 2001b) . Esse trabalho, embora não esteja exclusivamente focado no estudo da imigração dos artífices e mestres-de-obras, teve o mérito de propor uma primeira aproximação sobre o problema que envolveu a imigração do noroeste de Portugal para a região das Minas durante o século XVIII e início do XIX, sem, contudo, tratar da matriz cultural trasladada. As conclusões sobre as causas da migração, na visão de Donald Ramos, podem ser sistematizadas nas seguintes conclusões do autor: “[...] immigrantes to Minas Gerais came primarily from the North of Portugal, a socially distint region [...]. The nature and structure of the Northern Portugal family was very similar to that found in Minas Gerais during the eighteenth and early nineteenth centuries. Finally, this study suggests that de explanation for this similarity may be found in the predominance of northen Portuguese emigration – the mining zone of Minas Gerais – that exhibited some of same broad economic feactures as Northern Portugal.” (OLIVEIRA, 2001b, p.162)
170 As informações sobre o trajeto do Caminho Novo ligando o Rio de Janeiro à região das Minas Gerais foram obtidas a partir do texto “Estrada Real” (2005).
171 Ver Anexo José Pereira dos Santos – Testamento de José Pereira dos Santos – 1762.
172 Ver Anexo José Pereira dos Santos – Testamento de José Pereira dos Santos – 1762.
173 Ver Anexo José Pereira dos Santos – Casamento de Ignácio Pereira dos Santos e Maria Francisca – 1715; Casamento de Félix Francisco e Ana de Fontes – 1746.
174 Ver Anexo José Pereira dos Santos – Testamento de José Pereira dos Santos – 1762.
175 Ver Anexo José Pereira Arouca – Petição à Coroa sobre isenção de impostos – 1791.
176 Ver Anexo Francisco de Lima Cerqueira – Batismo de Francisco de Lima Cerqueira – 1728.
André Guilherme Dornelles Dangelo
A CULTURA ARQUITETÔNICA EM MINAS GERAIS E SEUS ANTECEDENTES EM PORTUGAL E NA EUROPA: ARQUITETOS, MESTRES-DE- OBRAS E CONSTRUTORES
E O TRÂNSITO DE CULTURA NA PRODUÇÃO DA ARQUITETURA RELIGIOSA NAS MINAS GERAIS SETECENTISTAS Vol. I/IV Belo Horizonte
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG – Depto. de História
2006 Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós- Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas
Gerais. Linha de Pesquisa: História Social da Cultura Orientador: Profa. Dra. Adriana Romeiro
